O jurista Ives Gandra Martins afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “enterrou a possibilidade de recuperar sua imagem” ao encerrar sem decisão de mérito a sessão que discutia se Alexandre de Moraes deveria ser investigado por sua relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Na avaliação de Gandra, a Corte deveria ter concentrado o julgamento em esclarecer os fatos envolvendo Moraes e, a partir das respostas apresentadas, decidir se havia necessidade de investigação, disse o advogado em entrevista à Revista Oeste. A sessão de terça-feira (15), porém, ficou restrita a questões processuais e terminou suspensa após Flávio Dino pedir vista, sem análise das suspeitas que motivaram a convocação do plenário.
Gandra também questionou a participação de Moraes na votação de uma questão processual relacionada ao procedimento que poderia resultar em investigação contra o próprio ministro. O jurista disse não encontrar justificativa jurídica para essa atuação e criticou o que considera uma flexibilização das normas constitucionais e processuais pela Corte. Durante a entrevista, ele cobrou ainda explicações sobre contratos entre o Banco Master e o escritório ligado à família de Moraes e sobre contatos entre Vorcaro e o ministro.
A avaliação de Gandra vai além do episódio envolvendo o Master. O constitucionalista sustenta que o STF deixou de atuar predominantemente como tribunal técnico e passou a ocupar espaço político pertencente aos demais Poderes. “Hoje temos o domínio do Supremo sobre tudo o que se faz no país”, afirmou. Para ele, o Congresso pode responder ao desgaste institucional por meio de mudanças constitucionais na estrutura da Corte, como a adoção de mandatos para ministros. Gandra defende que uma eventual reforma busque restabelecer o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário previsto pela Constituição de 1988.
