O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (22) que o general Augusto Heleno, 78 anos, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, cumpra em casa a pena de 21 anos imposta por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após perícia médica da Polícia Federal confirmar quadro inicial de Alzheimer, apontando demência de etiologia mista. O despacho destacou que não há risco de fuga e que a medida atende ao caráter humanitário diante da idade avançada e das limitações cognitivas do militar.
O laudo médico descreveu piora na memória, na orientação espacial e na capacidade de abstração, além de dificuldades de linguagem e atenção. O documento foi entregue após pedido de prorrogação de prazo pela Polícia Federal, que alegou complexidade do material analisado. A defesa de Heleno sustentou que os sintomas começaram em 2018, antes de sua participação no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o diagnóstico oficial só foi confirmado em 2025. A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado favorável à prisão domiciliar humanitária.
Heleno iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro, em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. Durante exame de corpo de delito, o general declarou sofrer problemas cognitivos desde 2018, o que reforçou o pedido da defesa. A decisão de Moraes cita que “não há, e jamais houve até o presente momento, qualquer risco de fuga causado pelo comportamento do apenado”.
