Câmara age para barrar aumento do IOF e pauta urgência de projeto contra decreto de Lula

Redação 011
2 Min
Apesar dos cortejos, Lula pode se complicar com Motta e Alcolumbre à frente do Congresso
foto: Marina Ramos/ Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados se articula para tentar barrar o recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) promovido pelo governo Lula (PT). Nesta quinta-feira (12), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para votação o requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que visa anular a medida. A votação está prevista para a próxima segunda-feira (16) e, se aprovada, permitirá levar a proposta diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões. A reação do Legislativo ocorre após a edição de uma Medida Provisória, na quarta-feira (11), que ampliou a carga tributária sobre investimentos até então isentos, como as LCIs e LCAs.

A movimentação na Câmara escancara o desgaste entre o Governo Federal e o Congresso. Hugo Motta, que inicialmente havia apoiado as negociações econômicas do Executivo, endureceu o discurso ao afirmar que “não foi eleito para servir a projeto político de ninguém”, em referência direta a Lula. A insatisfação se intensificou após o governo tentar viabilizar um aumento de arrecadação estimado entre R$ 6 e R$ 7 bilhões em 2025, incluindo mudanças na taxação de produtos financeiros e uma tentativa de conter o déficit fiscal. A resposta mais contundente veio com a retirada do deputado petista Carlos Zarattini da relatoria da LDO, em movimento interpretado como revide político.

Além da Câmara, o Senado também tem mostrado resistência ao aumento da tributação sobre os títulos do agronegócio e do setor imobiliário. Durante reunião com líderes partidários nesta quinta, senadores criticaram a taxação de 5% sobre os rendimentos das LCIs e LCAs. Apesar disso, há apoio pontual a medidas que atingem setores como apostas esportivas e fintechs, indicando que parte do Congresso está disposta a colaborar com ajustes fiscais — desde que não penalizem diretamente o mercado produtivo e o investidor de perfil conservador.

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