A manobra que produziu o Frankenstein jurídico, inserindo uma taxação dentro de um projeto que tratava de outra coisa, vem se confirmando como mais uma jogada política típica do governo. Desta vez, o alvo foi a taxação de produtos importados, um imposto disfarçado que agora incide sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.
A aprovação da proposta pelo Congresso Nacional, seguida da sanção presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva, revelou-se um exemplo clássico de como se pode desvirtuar a finalidade original de um projeto de lei. A famigerada “Taxa das Blusinhas” foi inserida de maneira sorrateira dentro do texto que tratava do programa Mover, um esquema que deveria focar em outras questões e não na oneração dos consumidores.
Essa prática, lamentavelmente, já é conhecida. Ao invés de promover um debate transparente e separado sobre a taxação de importações, a proposta foi embutida em um contexto completamente diferente, evitando, assim, um escrutínio mais detalhado e possivelmente uma maior resistência da opinião pública.
Os consumidores brasileiros, que já enfrentam uma carga tributária elevada, agora se veem obrigados a pagar mais caro por produtos importados de baixo valor. A justificativa oficial pode até falar de justiça fiscal e proteção do mercado nacional, mas a realidade é que, mais uma vez, se recorreu a um expediente ardiloso para aprovar uma medida impopular sem o devido debate.
A pergunta que fica é: até quando continuaremos a ver esse tipo de estratégia sendo usada para aprovar leis que impactam diretamente o bolso do cidadão? A resposta, infelizmente, parece ser “até a próxima manobra legislativa.”
