O texto da regulamentação da Reforma Tributária poderá ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado até 22 de outubro. Pelo menos, essa é a previsão do coordenador do grupo de trabalho, o senador Izalci Lucas (PL-DF).
Até lá, a ideia é ouvir especialistas, começando na semana que vem com o secretário extraordinário da reforma no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, além de especialistas das áreas de contabilidade, economia e tributário.
Nas semanas seguintes, serão abordados temas como não cumulatividade, impactos na cadeia produtiva e no comércio e serviços, cashback, regimes diferenciados e o imposto seletivo. Após essas discussões, o texto será votado na comissão e em Plenário. O Governo quer concluir todo o processo até o fim do ano.
Cabe nesse momento aos senadores discutirem parte do projeto que trata de consumo, uma vez que esse trecho já foi aprovado na Câmara. Já os deputados ainda precisam analisar a proposta de regulamentação referente ao Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. Isso só começará a partir da próxima semana.
Fonte: Agência Brasil
