A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (5) uma lei de anistia ampla e irrestrita para presos políticos, medida que coloca o país à frente do Brasil em termos de recomposição democrática. O texto prevê perdão imediato para cidadãos detidos por manifestações, críticas a autoridades e processos judiciais relacionados a perseguição política desde 1999, quando o chavismo assumiu o poder. A decisão foi tomada por unanimidade e representa um marco histórico na política venezuelana, ao extinguir causas penais e restituir direitos civis de opositores.
O projeto, impulsionado pela sucessora de Nicolás Maduro, Delcy Rodríguez, abrange cerca de mil pessoas encarceradas por motivos políticos, segundo estimativas de organizações humanitárias. Além da libertação imediata, a lei contempla a extinção de antecedentes criminais, devolução de bens confiscados e suspensão de ordens de captura, permitindo o retorno de exilados. A medida, no entanto, exclui crimes graves como corrupção, tráfico de drogas e violações de direitos humanos, pontos que ainda geram preocupação entre entidades internacionais. A oposição venezuelana defende que, além das libertações, sejam incluídas reparações às vítimas.
Enquanto a Venezuela avança com a anistia, o Brasil mantém centenas de pessoas presas por participação em protestos contra a volta de Lula ao poder, em contexto semelhante ao enfrentado pelo chavismo nas últimas décadas. A comparação expõe o contraste entre os dois países: de um lado, a Venezuela sinaliza abertura política e busca de reconciliação nacional; de outro, o governo Lula insiste em manter opositores encarcerados, reforçando críticas de setores conservadores sobre a falta de medidas de pacificação no Brasil.
