O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou, por unanimidade, que a candidata a prefeita de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), deve retirar das redes sociais três vídeos em que chama o adversário Pablo Marçal (PRTB) de “palhaço”, “criminoso” e diz que o oponente tem relação com o tráfico de drogas. Tabata também deverá ceder espaço para direito de resposta ao candidato. Os vídeos são cortes de debates na TV.
O juiz Régis de Castilho, relator do caso, afirmou que as publicações ultrapassaram o limite legal.
“No contexto em que foram proferidas as seguintes frases, não se coadunam com exercício ordinário da liberdade de expressão”, relatou o magistrado.
A defesa de Pablo Marçal também se manifestou no Plenário do TRE.
“Essas imputações não configuram a prática de crime contra a honra? É cristalina a constatação de que termos empregados desbordam dos limites de liberdade de expressão, porque não encontram embasamento fático”, reforçou o advogado do candidato do PRTB.
