Toffoli mantém relatoria do caso Master mesmo sob denúncias de suspeição

Redação 011
2 Min
Toffoli mantém relatoria do caso Master mesmo sob denúncias de suspeição
foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem afirmado a interlocutores que não pretende se afastar da relatoria do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master, segundo a CNN. Apesar das denúncias de suspeição apresentadas pela oposição, o magistrado insiste em conduzir o processo, mesmo diante de críticas de setores da Polícia Federal e de parlamentares que apontam possível conflito de interesses. Caso o ministro fosse declarado suspeito, todas as decisões já tomadas seriam anuladas e um novo relator seria sorteado para o caso.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi acionado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) para avaliar a atuação de Toffoli. A representação protocolada na semana passada sustenta que vínculos comerciais de familiares e pessoas próximas ao ministro com empresas ligadas ao fundo Reag, investigado por suposta participação em fraudes no Banco Master, poderiam comprometer a imparcialidade do relator. O documento cita ainda que a legislação e a jurisprudência do próprio STF determinam que magistrados devem se declarar impedidos ou suspeitos sempre que houver risco de comprometimento da neutralidade.

Até o momento, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou sobre o pedido e não há indicação se o caso será levado ao plenário do Supremo. A pressão sobre Toffoli cresce dentro e fora do tribunal, já que decisões recentes do ministro foram alvo de críticas de integrantes da Polícia Federal, que temem prejuízos à investigação. O Código de Processo Penal estabelece que juízes devem se afastar de processos quando há envolvimento direto de parentes ou relações pessoais que possam afetar a condução das apurações, cenário que, segundo a oposição, se aplica ao caso Master.

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