Em meio ao acirrado debate sobre a aprovação de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte enviaram uma mensagem clara à liderança do Congresso: o momento exige um foco prioritário na democracia, combate ao desemprego e à fome no Brasil, em detrimento de discussões que geram tensões entre os Poderes, como mudanças na estrutura do tribunal.
Os recados foram direcionados a líderes do Congresso, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem se posicionado a favor da discussão de projetos que estabeleçam mandatos com prazo definido para futuros ministros da Suprema Corte.
Flávio Dino, ministro da Justiça e candidato à vaga de Rosa Weber, propõe um mandato de 11 anos para membros do tribunal, uma posição que tem gerado debate.
Em resposta às mensagens enviadas ao Legislativo, interlocutores de Rodrigo Pacheco lembraram que foi o próprio STF que colocou em evidência temas polêmicos, muitos dos quais foram considerados interferências nos assuntos do Congresso Nacional. Isso incluiu questões como o marco temporal de terras indígenas, aborto e descriminalização do porte de maconha, julgados durante o mandato da ex-presidente Rosa Weber.
Em resumo, o debate em torno do mandato fixo para o STF parece ser uma reação às decisões controversas de Rosa Weber. A expectativa é que essas questões polêmicas não retornem em breve para julgamento no plenário da Corte.
Líderes do Congresso agora aguardam que o novo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, busque uma maneira de promover a pacificação entre os poderes Executivo e Legislativo.
Na última terça-feira (4), ministros do STF consideraram positivas as declarações do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmando que temas como o mandato fixo para ministros do tribunal não fazem parte da agenda prioritária do Palácio do Planalto.
Segundo informações de ministros do STF, a discussão sobre o mandato fixo para o Supremo logo poderia incluir também mudanças na forma de nomeação de membros da Corte. Um ministro expressou a preocupação de que isso poderia resultar em uma dinâmica semelhante à do Tribunal de Contas da União (TCU).
