O que deveria ser uma poupança para incentivar estudantes de baixa renda virou um duto de irregularidades. Na quarta-feira (18), o TCU determinou que o Ministério da Educação (MEC) interrompesse os pagamentos do programa Pé-de-Meia para pessoas que já morreram. A decisão obriga a pasta a realizar um pente-fino rigoroso e bloquear os valores depositados indevidamente em contas poupança.
A auditoria do TCU revelou um cenário de descontrole administrativo:
Fantasmas no cadastro: Pagamentos continuavam sendo emitidos para CPFs de pessoas mortas por falta de atualização nas bases de dados.
Renda acima do teto: O tribunal identificou que jovens com renda familiar per capita superior ao limite do programa estavam recebendo o benefício.
Bloqueio de valores: O MEC terá que reaver o dinheiro que já foi depositado, mas ainda não foi sacado por quem não tinha direito.
‘Pé-de-Meia’, vendido como a salvação da educação média, revela-se, sob a lupa do TCU, uma estrutura sem as mínimas travas de segurança. Quando o governo ignora o cruzamento básico de dados de óbitos e renda, ele não está apenas cometendo um erro técnico; está sendo negligente com o suor do contribuinte.
