O Tribunal de Contas da União arquivou o processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) em viagens feitas em 2022, durante o período eleitoral. A ação, foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele acusou o ex-presidente de diversas irregularidades, como uso indevido de recursos públicos em campanhas e viagens como o funeral da Rainha Elizabeth II e à Assembleia Geral das Nações Unidas.
O relator do processo, ministro Antônio Anastasia, concluiu que não havia qualquer indício nos eventos questionados. Após uma rigorosa apuração, foi constatado que os gastos estavam dentro dos padrões normais para eventos oficiais, sem indícios de uso eleitoral indevido ou desvio de recursos públicos.
“Dos relatórios de viagem enviados pela Presidência da República e dos demais documentos de suprimentos de fundos, não foi possível identificar indícios de que houve descumprimento doloso ou erro grosseiro dos procedimentos relativos ao planejamento e à execução do deslocamento”, frisou Anastasia.