A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, tornar réus mais seis denunciados pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes.
“É sempre bom repetir, insistir que investigado não escolhe juiz. Não é o investigado que vai escolher qual juiz o julgará. Seria muito fácil para todos os investigados, a partir do momento em que um determinado juiz está presidindo determinado inquérito, passar a ameaçar esse relator ou esse juiz para afastá-lo do processo”, afirmou o magistrado.
Foram denunciados Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF); Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres; Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PGR, eles são os responsáveis por gerenciar as ações da organização criminosa que planejou os atos.
