STF retrocede e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

Redação 011
1 Min
STF invalida tese da 'legítima defesa da honra' em feminicídios
foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou favorável ao retorno da contribuição assistencial por meio de acordo coletivo, mesmo para quem não é sindicalizado. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram pelo retorno da cobrança, que estava suspensa desde a Reforma Trabalhista de 2017. Os demais membros do STF podem votar a medida até o próximo dia 11 em sessão virtual.

Essa chamada ‘contribuição assistencial’, retida diretamente no holerite dos trabalhadores, tem historicamente um destino obscuro e pouco proveitoso.  Se não bastasse uma enxurrada de impostos cobrados e outros tantos no radar do atual governo, agora foi a vez da Suprema Corte criar mais essa taxação.

Sinal que a baderna promovida pelos sindicatos tende a voltar.

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