Em uma decisão incomum, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa conceder entrevista ao podcast “Café com Ferri”, apresentado pelo investidor Rafael Ferri. A medida representa uma rara flexibilização por parte do magistrado, conhecido por impor restrições severas à liberdade de expressão de réus e presos de direita. Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde agosto, tem cinco dias para informar se aceita participar da gravação, que deverá respeitar sigilos e medidas judiciais.
Além do podcast, há pedidos de entrevista feitos pelos veículos Folha de S.Paulo e revista Veja, também submetidos à análise de Moraes. A decisão final sobre cada solicitação cabe exclusivamente ao ministro, que já havia proibido o ex-presidente de se comunicar com a imprensa. A solicitação da produtora do podcast inclui a ausência de transmissão ao vivo e o credenciamento da equipe de filmagem, com o objetivo de garantir o cumprimento das determinações judiciais. A defesa de Bolsonaro deverá se manifestar sobre todos os pedidos dentro do prazo estipulado.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado, em processo conduzido pelo STF. A decisão de Moraes é um desdobramento do inquérito 4995, que investiga supostos crimes como obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O advogado Fabio Wajngarten, ex-assessor de Bolsonaro, criticou publicamente o pedido do podcast, afirmando que qualquer entrevista deve ser planejada com absoluto cuidado para evitar ruídos na comunicação com o público.
