Os senadores da Comissão de Segurança Pública da Casa articulam mudar o Projeto de Lei de 2023, que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como ‘saidinha’. A proposta estabelece que seja mantido o benefício somente para detentos do regime semiaberto que pratiquem atividades de estudo e trabalho. O objetivo é aprovar o texto já em fevereiro, na volta do recesso parlamentar.
As negociações sobre o PL são lideradas pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR), pelo relator da proposta na comissão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e pelo presidente da comissão, Sérgio Petecão (PSD-AC).
“Eliminam-se as saídas em feriados e sem causas, que é a essência do projeto e que têm causado problemas e revoltas. Preserva-se a saída para educação e trabalho para os presos do semiaberto”, afirmou Moro em uma entrevista.
O debate a respeito do tema retornou com força depois da morte de um policial militar em Belo Horizonte (MG). Roger Dias da Cunha, de apenas 29 anos, foi ferido durante um confronto com um criminoso no último dia 7 de janeiro. O autor do disparo que matou o policial estava sob o benefício da saída temporária. Ele acumulava passagens por roubo, tráfico de drogas, falsidade ideológica e agressão.
O bandido, juntamente com um comparsa, foi preso novamente.
