Senadores da base bolsonarista e do centrão obtiveram o número mínimo de 41 assinaturas para protocolar o pedido de julgamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um processo de impeachment. A articulação contou com o apoio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), somando força à crescente pressão contra o magistrado, acusado pela oposição de perseguir adversários políticos e de violar direitos fundamentais. Moraes é alvo de críticas, principalmente por sua atuação em inquéritos contra conservadores e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o número de assinaturas já reunido, o pedido segue agora para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe aceitar ou barrar o andamento da denúncia. Caso decida dar prosseguimento, Alcolumbre deverá ler formalmente a peça, instaurar uma comissão especial e submeter à votação o parecer preliminar, que exige maioria simples para avançar. Se aprovado, Moraes terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa antes da análise final da comissão.
O afastamento do ministro ocorre automaticamente caso o parecer final da comissão também alcance maioria simples no plenário. A decisão definitiva, no entanto, dependerá de uma votação com o apoio de dois terços dos senadores. Alexandre de Moraes já foi sancionado pelos Estados Unidos sob acusações de censura e repressão política, o que tem impulsionado os apelos por sua responsabilização no Congresso brasileiro.
