O Senado votará na próxima terça-feira (13) o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). A proposta, intitulada Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, vai permitir a revisão dos débitos e a possibilidade de abatimento dos juros por meio de ações estaduais em parceria com o Governo Federal.
A data foi definida após uma reunião de líderes nesta quinta-feira (8) e confirmada por senadores como Laércio Oliveira (PP-SE), Izalci Lucas (PL-DF), Rosana Martinelli (PL-MT) e Marcos Rogério (PL-RO).
Atualmente, quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – são responsáveis por 89,4% das dívidas estaduais. Dos R$ 764,9 bilhões do total de dívidas dos estados com a União, R$ 683,9 bilhões pertencem a esses quatro estados.
O projeto surge em um contexto de busca por alívio financeiro, especialmente após os eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que a proposta tem extrema importância para o equilíbrio fiscal dos estados.
