O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado nesta quarta-feira (27). O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e, apesar de a proposta já ter passado pela Casa, como houve mudanças feitas pelos deputados, retornou para votação.
Ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Congresso informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator de plenário para o texto alternativo da Câmara.
“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre no plenário.
O projeto obriga que fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação adotem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar.
Fonte: Agência Brasil.
