O Plenário do Senado vai retomar, nesta terça-feira (20), a votação do Projeto de Lei que trata da transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A matéria tem sido motivo de ampla negociação entre o Senado e o Executivo. Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027).
O PL mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
O tema é alvo de inúmeras críticas porque atinge os setores da economia que mais empregam no país. Apesar do risco eminente de demissões, o Governo do PT vê com bons olhos a chegada de ainda mais tributos aos cofres públicos.
Após análise na Casa, a proposta seguirá para deliberação na Câmara.
Fonte: Agência Senado
