O Senado aprovou em turno único o Projeto de Lei que prevê tributar os fundos offshore e fundos exclusivos.
O Ministério da Fazenda pretende aumentar a arrecadação em até R$25 bilhões com a taxação de fundos offshores e de super-ricos até 2026.
Offshores são rendimentos obtidos fora do Brasil, por meio de aplicações financeiras ou empresas no exterior. Atualmente, a tributação ocorre somente quando o lucro obtido com investimentos no exterior é transferido para a pessoa física no Brasil. Com o projeto aprovado, a tributação será feita uma vez ao ano, em 31 de dezembro, e será de 15%.
Os fundos exclusivos são feitos de forma personalizada para o cotista e, atualmente, têm pagamento de imposto somente no momento do resgate da aplicação. Segundo o projeto, a tributação dos fundos exclusivos será realizada duas vezes ao ano, a cada seis meses.
