O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal. A audiência contou com a presença de juristas especialistas em direito constitucional. De acordo com o comandante da Casa, o debate é essencial para ‘aprimorar nosso sistema constitucional’. Pacheco afirmou que cada um dos poderes tem funções particulares e podem sempre evoluir, aperfeiçoar sua atuação.
A proposta é uma solicitação dos líderes da oposição no Congresso. No entanto, o parlamentar nega que a tramitação da proposta seja uma afronta ao Judiciário: “O foco é na redução do protagonismo de decisões monocráticas, privilegiando-se a colegialidade da Corte. É um sinal de profundo respeito”, afirmou.
O início da tramitação da PEC ocorre após a oposição suspender a obstrução da pauta depois de uma reunião que ocorreu entre parlamentares e Rodrigo Pacheco.
