O Senado aprovou o projeto que acaba com a saída temporária dos presos em feriados e datas comemorativas. A discussão ganhou força depois que o policial militar Roger Dias foi assassinado por um criminoso beneficiado pela ‘saidinha’, em Belo Horizonte. O crime aconteceu em janeiro. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sugeriu que, se aprovada, a lei deve se chamar Sargento PM Dias.
Atualmente, a saidinha beneficia uma série de detentos, como aqueles que estão no regime semiaberto, avaliados com bom comportamento, que tenham cumprido 1/6 da pena se for primário e 1/4 se reincidente. O benefício contempla ainda condenados que não cometeram crimes hediondos ou graves.
O texto aprovado no Senado mantém a possibilidade da saída apenas para realização de cursos. A sugestão foi do senador Sérgio Moro (União-PR), para quem esta possibilidade representa uma forma de reintegração social. A proposta tramita no Congresso desde 2013
O próximo passa será a votação na Câmara dos Deputados. Somente a partir daí é que o projeto se tornará lei, se a Presidência da República sancionar, é claro.
