Um projeto que modifica a Lei da Ficha Limpa, tornando políticos inelegíveis por menos tempo, foi retirado da pauta do plenário do Senado. O pedido partiu do relator do texto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que considerou a semana esvaziada na Casa, devido às eleições municipais.
Segundo a proposta, o período de inelegibilidade continuará de oito anos, mas será contado a partir da data da condenação, em vez de iniciar após o cumprimento da pena. Essa alteração pode diminuir o período no qual os políticos condenados ficam impossibilitados de se candidatar novamente.
Na regra atual, políticos condenados por crimes comuns são inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o término da pena. A nova proposta não apenas antecipa o início da contagem desse prazo, mas também estabelece um teto de 12 anos para o período máximo de inelegibilidade, mesmo em casos de múltiplas condenações.
O PL também amplia o período de desincompatibilização (quando alguém em função pública precisa se afastar temporariamente ou definitivamente de suas funções para disputar uma eleição) para candidatos que são integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, militares e policiais de quatro para seis meses.
