O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da PEC das Drogas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, protocolou o parecer dele e defendeu a criminalização do porte e da posse como forma de combater o tráfico: “São os usuários de drogas os principais responsáveis pela manutenção e crescimento do crime de tráfico de entorpecentes, bem como os demais crimes a ele relacionados. Há, portanto, grande responsabilidade dos usuários sobre os elevados índices de criminalidade”, justificou o parlamentar.
O tema já está na pauta da comissão. No entanto, há a expectativa de pedido de vista por parte da base governista, com a justificativa de mais tempo para analisar o relatório. Caso o texto seja aprovado pela CCJ, ainda precisará passar por votação no plenário da Casa.
“Querer legalizar ou ter empatia e tolerância com o usuário é tornar socialmente aceito o uso dessas substâncias e fechar os olhos para um enorme problema que só se agrava a cada dia. A resposta de ambas as Casas legislativas não pode se submeter a modismos e interesses econômicos de fortes lobbies pró liberação”, completou o parlamentar.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Salles, assim como qualquer outro cidadão de bem, sabe que é preciso tolerância zero com o crime organizado – cujo principal pilar de sustentação é o tráfico de drogas no Brasil.
