A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) será em votação secreta no Plenário do Senado, e sua possível aprovação gera receios em relação à liberdade de pensamento no Brasil.
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, é objeto de controvérsias devido às suas ações enquanto chefiava a pasta, que poderiam ser radicalizadas no STF.
Em 2023, processou influenciadores e parlamentares da oposição como Monark e Deltan Dallagnol e propôs regulamentar a internet para conter discursos considerados por ele como “antidemocráticos”.
Dino também defende defende punições severas para quem organizar ou financiar o que o governo rotula como “movimentos contra a democracia” (termo usualmente utilizado para se referir a movimentos conservadores ou de direita). Ele inclusive apresentou um projeto ao presidente Lula com penas de seis a 20 anos de prisão para organizadores e financiadores dessas manifestações.
Além disso, o ministro se declara abertamente comunista, uma ideologia historicamente associada à censura e à restrição das liberdades de expressão, imprensa e religiosa. Para Dino, ele é comunista “graças a Deus”.
Juntando suas pretensões contra a liberdade de imprensa, de perseguição política e de ameaças contra e lei, Dino entregou ao presidente Lula o chamado “Pacote da Democracia” em janeiro, propondo punições para crimes “contra o Estado Democrático de Direito” e incluindo regulações das redes sociais e internet.
A veemência de Dino tem chegado ao ponto de que em audiência no Senado, Dino elogiou o Projeto de Lei das Fake News e afirmou que acabou o tempo da “autorregulação no Brasil” e da “liberdade de expressão como valor absoluto”.
Lula afirmou que Dino tem 56 votos a favor, contando alguns votos de bolsonaristas interessados em “dialogar”, segundo a Folha. Para o senador do PDT, Weverton, Dino terá pelo menos cinquenta votos no Plenário.
