O ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi sorteado para relatar as investigações sobre fraudes bilionárias no INSS. A redistribuição do caso ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a relatoria anterior de Dias Toffoli. A deputada Bia Kicis (PL-DF) comentou, em tom de ironia, que “parece que a ‘roleta’ dos sorteios voltou a funcionar”, em referência às recorrentes suspeitas sobre a distribuição de processos no STF.
A mudança foi determinada pelo atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, na segunda-feira (25), após Toffoli encaminhar o processo à presidência. A PGR alegou que não havia justificativa legal para que Toffoli permanecesse como relator, já que não existia prevenção no caso. A redistribuição por sorteio reverte a decisão tomada em junho, quando Toffoli havia centralizado todos os inquéritos relacionados ao esquema de descontos fraudulentos, o que gerou incômodo entre investigadores da Polícia Federal e membros do Ministério Público.
O escândalo envolve suspeitas de fraudes bilionárias em contratos de consignados, investigados pela Operação Sem Desconto. A relatoria de Mendonça chama atenção para o mecanismo de distribuição de processos no STF, frequentemente criticado por parlamentares da direita, e foi recebida com surpresa por internautas que pediram, inclusive, orações pelo ministro diante do julgamento de uma questão sensível que poderia irritar as organizações envolvidas na fraude. A expectativa é que, sob relatoria de Mendonça, o andamento das investigações ganhe novo ritmo, após meses de paralisação provocada pela concentração dos inquéritos nas mãos de Toffoli.
