O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, protagonizaram um embate sobre o papel de cada um dos Poderes durante um evento em Paris. O Senado debate propostas para alterar as regras de indicação de ministros, além de algumas regras sobre a Suprema Corte. Algumas medidas preveem mandato fixo, elevação da idade mínima dos nomeados, restrição do acesso ao STF e uma limitação das decisões monocráticas – aquelas tomadas com apenas o voto de um ministro.
“Nós, políticos, temos um encontro de quatro em quatro anos com aqueles que desejam ou não que continuemos os mandatos. Uma relação direta com as pessoas que outros Poderes não têm”, destacou o senador.
Gilmar Mendes aproveitou a oportunidade para defender o papel do STF e a importância da instituição no que ele chamou de ‘crise democrática’ vivenciada no Brasil. “Se a política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
O mal-estar entre os dois Poderes aumentou desde que o Supremo avaliou temas como o Marco Temporal pela demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto. Boa parte do Congresso entende que há um avanço da Corte em uma sequência temas que não lhe diz respeito.
O Fórum Internacional Esfera reuniu empresários, políticos e autoridades em Paris.
