O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) vai retirar do Projeto de Lei que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, o trecho que estabelece que importações de até US$ 50 dólares serão taxadas em 20%. Segundo o relator, esse projeto não tem nada a ver com a cobrança do imposto, que precisa ser discutida separadamente.
“Informo que será retirado do texto que será apresentado, do meu relatório, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa, e que essa Casa não pode, e está escrito no nosso relatório isso, se colocar numa situação de que não pode debater o que é a realidade. E a realidade é um projeto de estímulo ao incentivo à modernização de veículos do país, que não tem nada a ver com a taxação das comprinhas”, afirmou Cunha.
Se o relatório do senador em questão for aprovado sem a taxação das importações, o PL será analisado novamente na Câmara. Atualmente, não há imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A única taxa existente é uma alíquota de 17% do ICMS.
