O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pode levar a Reforma Tributária para votação no plenário logo após o feriado de 15 de novembro. O texto já foi aprovado em dois turnos pelo Senado e, a partir de agora, retornará à Casa por ter sofrido modificações. Na semana que vem, a Câmara não terá sessões por causa do feriado da Proclamação da República (quarta-feira). Mas os deputados retomam os trabalhos na semana seguinte, possivelmente com as votações.
Lira já disse que o texto pode ser votado a qualquer momento após o feriado para que seja promulgado ainda neste ano – provavelmente em dezembro. O relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai aguardar decisão sobre o calendário: “O presidente Arthur vai determinar junto aos líderes o calendário para que a gente possa fazer a avaliação das mudanças. Minha crença pessoal é que concluímos a promulgação neste ano”, disse.
Por outro lado, há quem duvide sobre a possibilidade de concluir todos os trâmites ainda em 2023: “Entendo não termos no cronograma tempo suficiente para votar neste ano. Temos de votar no ano que vem”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O objetivo da PEC está na simplificação de tributos. O texto prevê a substituição de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
