O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB) anunciou uma simulação referente à proposta de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no Brasil. Utilizando dados públicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IMB calculou que, com base no texto atual da reforma tributária, a alíquota do IVA seria de 29,01%, tornando o instituto o pioneiro no país a realizar tal estimativa.
O estudo também revelou o impacto de exceções incluídas no texto, como a Zona Franca de Manaus, responsável por majorar a alíquota em 0,81%. O Simples Nacional contribui com 2,43%, enquanto outras exceções acrescentam 2,98% à alíquota base. Considerando as variações das hipóteses adotadas, a análise de sensibilidade indica que a alíquota geral pode oscilar entre 27,3% e 30,7%.
Durante um seminário em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UNIÃO) expressou preocupação com o cenário, afirmando que, de acordo com as projeções, o IVA brasileiro pode ultrapassar os 30%, o que o tornaria o mais alto do mundo. O titular da Secretaria-Geral de Governo do estado de Goiás, Adriano da Rocha Lima, também ressaltou que o Brasil irá liderar a carga tributária mundial, com uma alíquota que deveria ser próxima a 25%, mas que alcançará 29% ou mais, caso ocorram concessões adicionais.
O estudo do IMB foi realizado utilizando dados do IBGE para o ano de 2018, e teve como objetivo proporcionar resultados facilmente verificáveis. O diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, destacou a importância da transparência no debate com a sociedade sobre a alíquota do IVA na reforma tributária.
Atualmente, a proposta de reforma tributária foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado, onde ainda passará por discussões e possíveis alterações. Após a aprovação final, será necessário definir detalhes complementares e questões complexas relacionadas aos novos tributos, o que inclui a definição da alíquota final. A princípio, espera-se que a alíquota fique em torno de 25%, mas a ampliação de isenções e reduções pode levar a um aumento da alíquota final.
