Um estudo conduzido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que a inflação deverá registrar um aumento, independentemente do cenário em que uma reforma tributária seja implementada. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (4), destaca que o impacto nos preços pode ser reduzido caso sejam adotadas alíquotas diferenciadas para insumos do agronegócio e outras atividades econômicas.
O texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano, prevê a diferenciação nas alíquotas de diversos setores, como saúde, educação, transporte de passageiros, dispositivos médicos e de acessibilidade, medicamentos e saúde da mulher. Além disso, produtos da cesta básica poderão ser tributados com alíquota zero. A proposta aguarda votação no Senado antes de seguir para a sanção presidencial.
Segundo o estudo, a adoção de uma alíquota diferenciada para o setor agropecuário, juntamente com a isenção da cesta básica, pode resultar em menores impactos nos preços de bens e serviços para a população. Isso, por sua vez, tornaria os alimentos mais acessíveis e reduziria a perda de consumo agregado.
Além disso, o estudo projeta um aumento na arrecadação fiscal. Nesse contexto, alíquotas diferenciadas poderiam atenuar o impacto da carga tributária sobre bens essenciais para a população. O estudo conclui que, quanto mais distante da neutralidade fiscal for a reforma, maior deve ser a diferenciação tributária para alimentos e produtos essenciais, a fim de evitar ou minimizar impactos indesejáveis sobre as populações mais vulneráveis.
