Uma proposta de anistia articulada por parlamentares da oposição começou a circular na Câmara e pode restabelecer a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto concede perdão a atos praticados desde 14 de março de 2019, incluindo manifestações públicas, críticas às instituições e apoio logístico a movimentos políticos. Caso aprovada, a medida retiraria restrições judiciais e eleitorais, permitindo que o líder da direita volte a disputar eleições, concedendo ao eleitor o direito de “julgar’ Bolsonaro com o voto.
A minuta tem abrangência ampla e contempla também pessoas que tenham sido investigadas ou condenadas por envolvimento em manifestações de rua, acampamentos em frente a sedes militares e atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O projeto prevê o arquivamento de processos, suspensão de multas e cancelamento de inelegibilidades impostas pela Justiça Eleitoral. A proposta tem ganhado força entre deputados da oposição, especialmente após a atuação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) durante o julgamento do ex-presidente.
O texto também inclui anistia para financiadores e apoiadores administrativos de movimentos considerados antidemocráticos pela justiça, além de pessoas enquadradas por suposta associação criminosa ou disseminação de desinformação sobre partidos, candidatos e eleições. A reação do Governo Lula (PT) tem sido marcada por mobilizações nas redes sociais e críticas de ministros como Fernando Haddad (PT) e Renan Filho (MDB), que tentam barrar o avanço da proposta. A conta oficial do PT chegou a publicar a frase “Anistia é golpe”, evidenciando a tentativa de deslegitimar a iniciativa.
