O primeiro dia da cúpula climática COP28 testemunhou um avanço significativo com o acordo sobre um fundo de “perdas e danos”, sinalizando um passo crucial para lidar com os impactos das mudanças climáticas nos Estados vulneráveis. O anúncio, recebido com uma ovação em Dubai, estabelece o compromisso de nações ricas e grandes poluidores de contribuir com milhões de dólares para um fundo que será administrado pelo Banco Mundial. As contribuições iniciais para o fundo totalizam US$430 milhões.
O acordo traz alívio aos Emirados Árabes Unidos (EAU), anfitriões da cúpula, que enfrentaram escrutínio devido aos seus planos de expansão de combustíveis fósseis e ao papel do presidente das negociações climáticas, que é CEO de uma empresa nacional de petróleo. Notavelmente, os EAU comprometeram US$100 milhões para o fundo.
Outros contribuintes significativos incluem o Reino Unido (US$75 milhões), Estados Unidos (US$24,5 milhões), Japão (US$10 milhões) e Alemanha (também US$100 milhões). Os compromissos aumentam a pressão sobre outras nações ricas, incluindo a Austrália, para detalhar suas próprias contribuições para o fundo.
O Fundo de Perdas e Danos, inicialmente proposto por Vanuatu em 1991, busca garantir que as nações desenvolvidas e grandes emissores compensem aqueles mais afetados pelos efeitos devastadores das mudanças climáticas.
O estabelecimento do fundo foi um resultado crucial das negociações climáticas do ano passado no Egito. Reuniões subsequentes visaram garantir um acordo internacional sobre o funcionamento do fundo, compromissos e critérios de elegibilidade, levando a desacordos significativos sobre esses aspectos.
Embora o anúncio na COP28 seja um avanço notável, várias questões críticas ainda permanecem sem resposta. O tamanho do fundo, a relação com outros fundos, a administração a longo prazo e as prioridades de financiamento são áreas que requerem esclarecimentos.
Outro fator notável do lado negativo é que a China não esteve presente e muito menos contribuiu no Fundo. Segundo o BP Statistical Review, uma análise da British Petroleum, em 2020, a China foi o país que mais poliu no mundo, seguida pelos EUA, Índia, Rússia e Japão. Dos cinco, só dois contribuíram com dinheiro para o novo fundo.
Além disso, há ceticismo em relação ao papel do Banco Mundial na supervisão inicial do fundo, com países em desenvolvimento questionando as credenciais ambientais da instituição e a transparência de suas operações.
Embora as promessas de financiamento inicial possam parecer generosas, uma das preocupações é que o fundo esteja longe de cobrir toda a gama de danos relacionados ao clima, estimados em US$400 bilhões anuais para estados em desenvolvimento — danos significativamente maiores do que os compromissos consolidados.
