A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontando-o como “líder de uma organização criminosa” supostamente envolvida em atos para reverter o resultado das eleições de 2022. A ação penal está na fase final, e o julgamento pela 1ª Turma do STF deve ocorrer neste segundo semestre. Também são alvos do processo outros sete ex-integrantes do alto escalão do governo anterior, incluindo militares e ex-ministros.
A PGR alega que Bolsonaro teria se aproveitado do cargo para dificultar a alternância de poder e enfraquecer os demais poderes constitucionais, com destaque para o Judiciário. A denúncia sustenta que o ex-presidente teria promovido uma “narrativa falaciosa” para influenciar apoiadores e meios de comunicação com o objetivo de deslegitimar o pleito. Segundo o documento, a liderança de Bolsonaro no grupo seria evidenciada pelo fato de ter sido “o principal articulador e maior beneficiário” da movimentação investigada.
Os demais acusados incluem figuras como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin. As acusações envolvem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e danos ao patrimônio público. A defesa de Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração, será a primeira a se manifestar dentro do prazo de 15 dias. As apresentações das demais defesas ocorrerão em sequência, mesmo durante o recesso judicial de julho.
