O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Proposta de Emenda à Constituição, que propõe um bônus a juízes e outras carreiras, passará por nova avaliação de impacto financeiro antes de ir para votação em plenário. Não há uma data, até o momento, para a análise da proposta. De acordo com o parlamentar, há necessidade de o texto ser reavaliado diante das inclusões de novas carreiras ao benefício.
“Optamos por retirar da pauta em função de todos os acontecimentos do Rio Grande do Sul, e também dar o tempo para uma avaliação de impacto financeiro, sobretudo do Poder Judiciário e do Ministério Público, que são as carreiras inseridas na originalidade da PEC, por razões que todos já conhecem. Vamos fazer um aprofundamento nesse estudo em relação à manutenção do que proposta na Comissão de Constituição e Justiça, que foi a extensão a várias carreiras, ou se deve se resumir à originalidade da proposta”, afirmou o parlamentar durante almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo.
A proposta conhecida como ‘PEC do Quinquênio’ cria um bônus salarial ao Judiciário de 5% até chegar ao teto de 35%.
O texto chegou a ser aprovado em abril pela Comissão de Constituição e Justiça.
