A Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para as igrejas e as instituições sem fins lucrativos deve ser votada nos próximos dias, na Câmara. A informação foi confirmada pelo autor da proposta, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e pelo relator, deputado Fernando Máximo (União-RO). Ambos disseram que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu sinal verde, mas a questão ainda precisa ser fechada em uma reunião de líderes.
“O presidente Arthur Lira leu o meu pedido de inclusão dessa matéria e já disse para nós que estará na pauta semana que vem, provavelmente na terça-feira (5). Ele vai ter reunião de líderes, comunicar a eles e colocar na pauta. Nós vamos aprovar e vai para o Senado”, afirmou Crivella.
“A expectativa é muito positiva quanto à aprovação. Está azeitado com o Governo, com a oposição. Será muito bom para as entidades religiosas”, reforçou Máximo.
Depois da análise na Câmara, o texto precisa passar pelo Senado. Caso não haja mudanças, será promulgado. Por contar com mais de 330 assinaturas de apoio, Crivella acredita que o tema terá prioridade total e acredita na promulgação da matéria até 30 de março – em plena Semana Santa.
De acordo com o texto, o benefício tributário será dado às instituições e não a pessoas físicas, como padres e pastores.
