O Parlamento Europeu decidiu, nesta quarta-feira (21), suspender a entrada em vigor do acordo comercial firmado entre União Europeia e Mercosul. A medida encaminha o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará sua compatibilidade com as normas jurídicas do bloco. Com isso, o tratado assinado no sábado (17) por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, junto aos 27 países da UE, ficará paralisado até que a Corte se manifeste, o que pode atrasar sua implementação por vários meses.
A votação foi apertada: 334 eurodeputados apoiaram o envio do acordo ao Tribunal, enquanto 324 se posicionaram contra e 11 se abstiveram. O processo abre espaço para que a Comissão Europeia, caso queira, aplique o tratado de forma provisória, mas a decisão final dependerá da análise jurídica. Se forem encontradas incompatibilidades, será necessária a revisão do texto, o que pode prolongar o trâmite em pelo menos seis meses antes de nova apreciação parlamentar.
O acordo prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 700 milhões de consumidores e eliminando tarifas sobre 90% do comércio bilateral. A União Europeia ampliaria exportações de veículos, máquinas e bebidas, enquanto o Mercosul teria maior acesso ao mercado europeu com carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anfitrião da assinatura, classificou o tratado como um “feito histórico” e defendeu que a parceria representa coragem e cooperação entre os blocos. No Brasil, o setor agro deve ser um dos principais beneficiados, já que o bloco europeu é o segundo maior destino das exportações nacionais.
