O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso não será um empecilho para a pauta econômica e disse ser possível votar, ainda este ano, todos os projetos que dão sustentação ao novo marco fiscal. A reforma tributária, segundo Pacheco, deve ser encaminhada ao plenário da Casa ainda em outubro.
Pacheco falou em dar ‘celeridade’ à reforma tributária já aprovada na Câmara, mas ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário do Senado: “Há sentimento de urgência em relação a todos esses temas para que possamos ter um arcabouço legislativo que possa dar sustentabilidade ao regime fiscal que nós votamos”. Neste conjunto entram propostas como marco das garantias, medidas provisórias das offshores e a própria reforma tributária.
O novo desenho proposto para os tributos prevê a substituição de cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços em que se deseja desestimular o consumo, como cigarros e bebidas alcoólicas. Essa transição vai demorar dez anos.
“O Congresso não será empecilho e será o caminho correto e republicano de se ter todas essas conquistas no Brasil”, acrescentou o presidente do Senado.
