O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pediu respeito à decisão do Legislativo sobre a reforma tributária que tramita no Congresso. Pacheco disse que a reformulação do sistema de impostos estará em risco caso o Executivo e o Judiciário não aceitem o texto a ser votado.
Em um evento com gestores públicos e privados, em São Paulo, o presidente do Senado demonstrou desconforto: “É muito importante que aquilo que se faz no Congresso Nacional seja respeitado, não só pela sociedade, mas também pelas instituições e Poderes. Isso se aplica ao Poder Executivo e ao Judiciário, através de todas as suas instâncias, que vão desde um juiz de comarca até um ministro do Supremo Tribunal Federal”.
As palavras de Rodrigo Pacheco mostram que há um clima de descontentamento com os avanços do STF sobre determinados assuntos que, no entendimento jurídico sobre a legislação brasileira, não são de competência da Suprema Corte.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e aguarda a análise do Senado.
