As contas do Governo Federal apresentaram um déficit primário de R$ 25,7 bilhões no mês de agosto deste ano, de acordo com estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgadas em seu relatório nesta quarta-feira (13). O déficit primário ocorre quando os gastos governamentais superam a arrecadação de receitas.
Em agosto, as receitas líquidas do governo central totalizaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas alcançaram a marca de R$ 160,3 bilhões. Esse desequilíbrio fiscal é evidente e representa um problema para o governo em suas contínuas tentativas de controlar as finanças públicas.
O dado mais notável é que o déficit observado em agosto de 2023 foi 51,2% menor em relação ao registrado no mesmo mês de 2022, quando atingiu R$ 52,7 bilhões. Essa redução pode ser interpretada como um sinal positivo em meio aos esforços do governo para conter o déficit.
No entanto, quando consideramos o acumulado do ano, o cenário mostra um déficit de R$ 102,9 bilhões, em contraste com o superávit de R$ 26,3 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Essa reversão no resultado fiscal indica desafios contínuos no que diz respeito à saúde das finanças públicas.
Em agosto deste ano, o Ipea destacou quedas expressivas de 30,1% nas receitas não administradas pela Receita Federal e de 30,1% nas receitas administradas pela Receita, quando comparadas com agosto de 2022. Essas perdas foram, em parte, compensadas por um aumento de 3% na arrecadação do Regime Geral de Previdência Social, resultando em uma diminuição líquida de 7,1% nas receitas em relação ao mesmo período do ano anterior.
É relevante ressaltar que, entre as receitas administradas pela Receita Federal, apenas o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) registraram aumentos em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto os demais tributos enfrentaram perdas.
Por outro lado, no que diz respeito às despesas de agosto, é interessante observar que houve um aumento de 56% nos gastos com controle de fluxo, influenciados pelo pagamento do Bolsa Família. Em contrapartida, as despesas com previdência e pessoal tiveram uma redução substancial de 91%, enquanto os gastos com créditos extraordinários caíram 97%, e as despesas discricionárias diminuíram em 48%.
