O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, entende que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa. Ele manifestou a posição no julgamento que trata de leis municipais que proíbem o uso desse tipo de linguagem.
“Não é possível admitir, em princípio, que os municípios editem leis que interfiram nas diretrizes e nas bases da educação, no ensino, tampouco nos currículos, materiais didáticos e nos modos de exercício da atividade docente, cuja matéria exige um tratamento uniforme em todo o país”, afirmou.
Mas nesse momento, o STF já formou maioria para suspender leis de cidades de Minas Gerais e de Goiás que proibiam o uso de linguagem neutra. Nesse caso, Zanin foi de encontro com outros ministros. Ele defende, inclusive, que cabe à União definir as diretrizes sobre educação.
“É certo que a língua é viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes. Contudo, é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino”, concluiu o magistrado.
