O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a registrar tensão interna após um debate entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino, durante sessão nesta quarta-feira (7). A discussão girou em torno da aplicação de penas mais severas para crimes contra a honra de servidores públicos. Mendonça questionou o tratamento diferenciado: “Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente, na minha visão, não há algo específico para eu impor uma pena superior por eu ser servidor público”, disse. Dino reagiu com veemência após Mendonça afirmar que chamar alguém de “ladrão” poderia ser apenas opinião.
A divisão na Corte ficou evidente: enquanto Dino defendeu punições mais duras em todos os casos de crimes contra a honra envolvendo servidores, Mendonça manteve posição contrária, apoiando penas agravadas apenas para calúnia — quando há acusação direta de crime. O relator, ministro Barroso, compartilhou esse entendimento, ressaltando que “quando você diz que alguém é ladrão, está implícito crime”. Já Dino retrucou: “Não admito que ninguém me chame de ladrão”, em crítica ao que chamou de “tese da moral flexível”. Até agora, quatro ministros apoiam o aumento de pena para todos os casos, enquanto dois defendem restrição à calúnia. A votação será retomada nesta quinta-feira (8).
Paralelamente, novas fissuras se revelaram na Corte. O ministro Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes ao propor pena menor para uma acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, sendo elogiado publicamente por Michelle Bolsonaro (PL): “Muito obrigada”, disse a ex-primeira-dama. Fux sugeriu um ano e meio de prisão e multa simbólica, enquanto Moraes defendia 14 anos e R$ 50 mil. A decisão reacendeu críticas à disparidade de critérios dentro do STF. Em outro sinal de fragilidade institucional, a Câmara anulou um processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), em meio ao crescente desgaste da imagem do Judiciário.
