O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um parecer à Justiça solicitando a diminuição da pena imposta ao humorista Leo Lins, que havia sido condenado a oito anos e três meses de prisão por incitação e prática de preconceito contra grupos minoritários em seu show de stand up.
O procurador regional da República responsável pelo caso confirmou a materialidade e a autoria dos crimes, sustentando que a condenação criminal do comediante deve ser mantida. No entanto, o MPF indicou a necessidade de ajustes técnicos na forma como a pena foi calculada, o que resultaria em uma diminuição do tempo de reclusão.
Além da redução na contagem dos delitos, o órgão pediu uma readequação no valor da indenização por danos morais coletivos, que havia sido fixada em R$ 303.600,00. O MPF sugere que a multa seja reduzida para cerca de R$ 53 mil, alegando que o montante inicial seria desproporcional à renda mensal declarada pelo humorista.
