O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir o cancelamento das concessões públicas de radiodifusão do grupo Jovem Pan. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, que conduz uma ação civil pública, acusa a emissora de promover a “radicalização da esfera pública” e de ter dado “legitimidade” a discursos que atentaram contra a ordem democrática.
Em um documento de 315 páginas, o MPF alega que a Jovem Pan foi uma “peça fundamental” no plano que resultou na invasão da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A investigação, que analisou a programação da emissora entre janeiro de 2022 e a data dos atos antidemocráticos, aponta para condutas como ataques ao processo eleitoral, incitação à desobediência de leis e defesa de intervenção militar contra os Poderes constituídos.
Além do pedido de cancelamento das concessões, a Procuradoria exige que a Jovem Pan pague uma indenização de R$ 13 milhões a título de danos morais coletivos.
Jovem Pan se Defende de Acusações do MPF
Em comunicado oficial, o grupo Jovem Pan se defendeu do pedido do Ministério Público Federal (MPF) para o cancelamento de suas concessões. A emissora classificou como “reprovável” a conduta do MPF de divulgar a nota, acusando o órgão de tentar vincular a ação civil pública a condenações criminais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A emissora afirmou que a apresentação das alegações finais é um rito natural do Judiciário e que não mereceria destaque. No entanto, diante do que considerou uma “tentativa de tornar notícia o que não é”, a Jovem Pan se viu obrigada a se manifestar.
Em seu comunicado, a empresa esclareceu que não é ré em nenhuma das ações penais recentemente julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, nem figurou como investigada nos inquéritos que deram origem a essas condenações. A Jovem Pan classificou a tentativa do MPF de ligar os casos como uma “indevida tentativa de influenciar o juízo e os leitores com uma narrativa completamente dissociada dos elementos dos autos”.
Apesar de não comentar processos em andamento, a emissora reforçou sua plena confiança no Poder Judiciário e reiterou seu compromisso com a democracia, as instituições brasileiras e a liberdade de expressão, que são pilares da Constituição.
