O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, extinguiu as ações que questionavam o bloqueio da plataforma X no Brasil. Essas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela OAB. Ambas buscavam contestar medidas relacionadas ao acesso à rede social. O Novo, em particular, havia se oposto à aplicação de uma multa de R$ 50 mil para usuários que utilizassem a ferramenta VPN, permitindo o acesso à plataforma durante o período de bloqueio. Já a OAB questionava a retomada do funcionamento do antigo Twitter.
Antes da decisão do magistrado, tanto a Procuradoria Geral da República quanto a Advocacia Geral da União já haviam se pronunciado sobre o caso. Ambas as indicaram que, com a perda do objeto das ações, não havia mais necessidade de julgamento.
O desbloqueio da plataforma X foi determinado por Alexandre de Moraes após a rede social cumprir todos os requisitos impostos pela Corte.
