Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4), o ministro André Mendonça afirmou que é direito do cidadão questionar instituições, inclusive o sistema eleitoral. Ele destacou que a Justiça Eleitoral “é confiável e digna de orgulho”, mas ponderou que “no Brasil, é lícito duvidar da existência de Deus, de que o homem foi à Lua e também das instituições”. A fala representa uma divergência marcante de Mendonça em relação à maioria dos colegas da Corte, que têm reagido com rigidez às críticas sobre o sistema eleitoral.
O posicionamento ocorreu no contexto do julgamento que discute a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por usuários, tema central em dois recursos analisados pela Corte. Mendonça foi o primeiro a votar após pedir vista em dezembro e, ao contrário dos relatores Luiz Fux e Dias Toffoli, defendeu uma postura mais cautelosa do Judiciário. Para o ministro, a liberdade de expressão deve ocupar o centro do debate digital, com as ideias sendo contestadas, e não as pessoas.
O magistrado também advertiu sobre os riscos do ativismo judicial, afirmando que o protagonismo excessivo do STF em temas que deveriam ser tratados pelo Congresso contribui para ampliar a desconfiança da população. “Ao assumir maior protagonismo em questões que deveriam ser objeto de deliberação pelo Congresso Nacional, o Poder Judiciário acaba contribuindo para a agudização da sensação de desconfiança hoje verificada em parcela significativa da sociedade”, declarou. A posição de Mendonça contrasta com a de ministros como Alexandre de Moraes, que recentemente usou um comunicado da Casa Branca para reforçar a credibilidade das urnas.
