O Plenário do Senado aprovou um projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal. Pelo texto, que segue agora para a sanção, haverá um reajuste de 8% anualmente, nos próximos três anos. Encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal, o projeto de lei recebeu relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Mais cedo, a matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.
As correções sucessivas de 8% incidirão em 1º de julho de 2026, 2027 e 2028. Na justificativa do projeto, o STF argumenta ser preciso corrigir perdas inflacionárias acumuladas desde 2019. Omar Aziz esclareceu que a medida não trata de aumento salarial, mas de uma reposição de perdas ocorridas ao longo dos últimos anos.
“Não é um aumento salarial, mas apenas uma reposição, que há muito tempo não era feita”, disse o parlamentar.
Vale destacar que esse reajuste beneficia exclusivamente os servidores do Poder Judiciário da União e não se aplica aos magistrados como juízes, desembargadores e ministros do STF.
Fonte: Agência Senado.
