O Governo Federal quer usar uma parte da Lei Paulo Gustavo para dar incentivos para rádios comunitárias. A ideia é usar os meios de comunicação para que divulguem os eventos culturais realizados pela lei.
Lula recebeu muitas críticas, sobre que as rádios comunitárias seriam para fazer campanha. Para dar um olé na situação, o investimento da lei vem para dar vitrine aos possíveis eventos.
A medida foi apresentada pelo secretário de Comunicação, Paulo Pimenta. O secretário foi alertado que, o uso de rádios comunitárias podem ser usadas por grupos criminosos, principalmente no Rio de Janeiro.
A reunião que aconteceu dia (18) contou com Representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
A Abert durante o encontro destacou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualmente não realiza fiscalização das rádios comunitárias. Essa falta de fiscalização contribui para o uso inadequado dessas mídias por grupos criminosos, igrejas evangélicas e até mesmo políticos.
Pimenta disse que informou que o Ministério das Comunicações lançaria um tipo de registro para essas estações locais. Se estiverem em conformidade com as regulamentações, essas rádios poderão ser elegíveis.
