Lula criticou a decisão do Congresso de retirar da pauta de votação a medida provisória que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais. E eles votam contra”, esbravejou o petista.
Essa MP precisava ser aprovada até a última quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, apresentada pela oposição, o texto caducou. A versão original propunha a taxação de bilionários, bancos e bets (empresas de apostas eletrônicas) como forma de aumentar a arrecadação.
A ideia, por exemplo, era taxar a receita bruta das bets com alíquotas entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio. Na previsão inicial, o Planalto esperava arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026.
Fonte: Agência Brasil
