O convencional ‘toma lá da cá’ da nossa política se faz presente mais uma vez. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), incluiu na pauta de votação o Projeto de Lei que propõe a taxação de fundos offshores e fundos fechados. Isso ocorre após a reunião de líderes e a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Lira participou ativamente das negociações para a troca no banco, que tinha como principal objetivo aproximar o Centrão do governo e assim garantir a aprovação de pautas.
O Projeto de Lei de tributação de fundos exclusivos e offshores, também conhecido por ‘fundo dos super-ricos’, é uma das prioridades da Fazenda. O intuito do PL é aumentar a arrecadação do governo por meio de taxações de aplicações financeiras fora do Brasil (offshores), entre 15% e 22,5%, e taxações de fundos exclusivos do Brasil (onshores) em 6%.
Atualmente, os chamados fundos exclusivos só são tributados quando são resgatados, de forma que não existe cobrança periódica nos casos de outros fundos. Já as offshores só são tributadas quando os recursos são remetidos ao Brasil.
